Resolução 18/2002

Estratégias e desafios para atuação de psicólogas e psicólogos em relação ao preconceito e discriminação racial foram destaques no debate online 10 anos da Resolução 18/2002 sob uma invisibilidade que faz sofrer: por uma sociedade sem racismo. O diálogo aconteceu nesta quarta-feira (19/12), em Brasília, no mesmo dia em que se comemora o decenário da Resolução.

O debate contou com a presença da conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Marilda Castelar, da psicóloga e especialista em Dinâmica Energética do Psiquismo, Maria Lúcia da Silva e do representante do CFP no Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad), Marcus Vinícius.

Para Marilda Castelar, a resolução simboliza um avanço na luta da categoria pelos direitos humanos, mas ela ressalta a importância em discutir o contexto atual do Brasil. Indicadores produzidos inclusive por órgãos estatais como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) comprovam que os negros e pardos são maioria no País, somando 97 milhões – quase a metade da população brasileira, que corresponde a 191 milhões (IBGE/2010).

Com base nesses indicadores, Castelar considera necessário provocar uma discussão sobre o racismo para indagar o modo como a Psicologia tem agido em relação ao tema. “O tema não é exclusivo apenas para psicólogas (os) negros, mas de toda categoria. A atenção ao racismo deve perpassar toda prática profissional, seja nas bandeiras de luta da Psicologia, seja no âmbito profissional ou nas suas atividades. O enfrentamento deve passar inclusive pelos processos de orientação profissional, ensino e também nas políticas públicas”, ressaltou.

Marilda também falou da estratégia de publicidade da Resolução para que ela se torne mais conhecida entre os psicólogas e psicólogos. “Uma das ações que traçamos foi distribuir a Resolução em eventos, acordada em todo o Sistema Conselhos. Outra atividade foi a divulgação ampla do cartaz, que pode ser solicitado nos Conselhos Regionais de Psicologia”, lembra.

Conforme Maria Lúcia da Silva, outro aspecto que auxiliará na visibilidade à Resolução é o II Encontro Nacional de Psicólogos Negros e Pesquisadores sobre Relações Interraciais e Subjetividade no Brasil (PSINEP), que acontece em março de 2013, em Recife. Esta edição tem o objetivo de pensar no racismo e na saúde pública, além de trabalhar na ênfase da formação do Psicólogo por meio de disciplinas que abordem as relações raciais.

O I Psinep aconteceu em 2010, na Universidade de São Paulo, e trouxe a certeza de que existe uma preocupação da categoria com a temática do racismo. O encontro promoveu debates sobre o racismo como promotor do sofrimento psíquico; o racismo e formação e a história da Psicologia; e ideologias racistas no campo teórico.

Avanços e desafios

Sobre os avanços e desafios do racismo na Psicologia, Marcus Vinicius destacou que até a elaboração da Resolução nº 18, em 2002, a categoria mantinha-se alheia à violência simbólica que se constitui na discriminação racial e no sofrimento dos afrodescentes nas mais diversas dinâmicas das relações sociais.

Segundo Vinícius, a categoria tem muito a comemorar, pois a Psicologia se sensibilizou com o tema ao longo da última década, especialmente no que diz respeito aos direitos humanos. “Hoje temos a possibilidade de termos reunidos psicólogos negros e negras para poder discutir abertamente a transformação do problema, e esse é um dos principais avanços que libera espaço e interesse para investigações e pesquisas sobre a dinâmica do racismo”, disse.

No entanto, Marcus Vinícius ressalta que a complexidade da questão do racismo ainda é limitada. De acordo com ele, as psicólogas e psicólogos precisam tratar com maior profundidade o tema das relações raciais, do racismo, das violências simbólicas, do sofrimento mental e dos efeitos malévolos das dinâmicas do racismo na produção das subjetividades subalternas.  “Temos muito trabalho pela frente”, projetou.